Termos e Condições de Acesso

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site é propriedade da ORDEM DOS PADRES CARMELITAS DESCALÇOS EM PORTUGAL, instituição religiosa (adiante designada por OCD), com sede fiscal na Rua de Gondarém, 274; 4150 - 371 Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o número de Matrícula e de Identificação 500 746 915, com os seguintes contactos: tel. (+351) 226 181 683 ou (+351) 249 530 650; email: informacao@carmelitas.pt

Ao aceder a este site da OCD, o utilizador assume ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições de Acesso abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.
a) O site da OCD é composto por um conjunto de conteúdos que inclui, entre outros, logótipos, textos, notícias, imagens, fotos, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.
b) Os direitos de propriedade intelectual deste site e de todos os seus conteúdos são pertença da OCD e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
c) O site e os conteúdos deste Site – logótipos, textos, notícias, imagens, fotos, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa da OCD, e mediante prévio pedido escrito do interessado.
d) É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, mesmo sem fins comerciais, sem a prévia autorização expressa da OCD.
e) A cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site pressupõe por parte da entidade requerente, e após autorização expressa e por escrito, a referência e a identificação da fonte, isto é: “Ordem dos Carmelitas Descalços” ou “OCD”.
f) A OCD reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, e seus conteúdos, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.
g) A OCD reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões, designadamente, mas sem limitar, de ordem técnica, administrativa, não podendo, por tal, ser responsabilizado.
h) É expressamente proibida a partilha de hiperligações existentes do site da OCD para sites de terceiros.

 

2. RESPONSABILIDADE

Não é da responsabilidade da OCD todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas.
O utilizador do site OCD compromete-se a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento das áreas de debate do site ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas.
O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação punida nos termos da legislação em vigor.
A utilização do site e seus conteúdos, ainda que pública, em violação dos termos e condições supra enunciados, não poderá ser considerada, em momento algum, como consentimento tácito à mesma pela OCD.
O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos e Condições de Acesso do presente site de acordo com a legislação civil e penal aplicável.

 

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A navegação através do site da OCD não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais. A OCD disponibiliza, no entanto, através do presente site, a subscrição de uma newsletter, através do preenchimento de um formulário que apenas recolhe o endereço eletrónico do utilizador.

A qualquer momento, o utilizador tem a possibilidade de verificar, corrigir ou eliminar esta informação através do envio de um e-mail para informacao@carmelitas.pt. Os utilizadores podem anular a subscrição da newsletter a qualquer momento. Em cada newsletter, os utilizadores podem clicar no link apropriado. Assim que o link é acionado, os e-mails dos utilizadores serão eliminados da lista de contactos. Como confirmação, os utilizadores recebem posteriormente um e-mail a confirmação a eliminação.

A OCD poderá recorrer a prestadores de serviços para que estes lhe prestem serviços no âmbito do site, designadamente para efeitos da sua administração. Estes terceiros poderão aceder a dados pessoais dos utilizadores aquando da prestação de tais serviços, embora estando sempre vinculados aos deveres de confidencialidade e proteção de dados previstos nesta Política de Privacidade.

A OCD poderá modificar a sua Política de Privacidade em qualquer altura. A versão mais atualizada estará sempre disponível neste site e regulará a utilização que faz das informações dos utilizadores. Sugerimos que os utilizadores consultem regularmente a Política de Privacidade mantendo-se ao corrente de quaisquer alterações da mesma e de como os seus dados pessoais são usados. Se esta Política de Privacidade for alterada de forma substancial, os utilizadores serão notificados por meio de um e-mail enviado para os seus endereços de correio eletrónico caso sejam utilizadores registados.

A OCD compromete-se a assegurar a confidencialidade dos dados e a não utilizá-los para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos, permitindo o acesso, actualização e/ou eliminação dos mesmos por parte do seu titular. Todos os dados serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (EU)2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 de Abril (RGPD).
Os menores de idade deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

 

4. POLÍTICA DE COOKIES

Para prestar um melhor serviço ao utilizador, o site www.liturgia.pt utiliza cookies, ou seja, pequenos arquivos de texto que identificam o seu computador no nosso servidor. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.
Este site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Todos os navegadores permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma de ver o que os cookies foram criados e como gerenciar e excluí-los, visite www.allaboutcookies.org que inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.
Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no site.
A OCD reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes termos e condições.
Se tem dúvidas sobre esta política de cookies, pode contatar a OCD, através do email informacao@carmelitas.pt.

 

5. LEI E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Utilização acima enunciados serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, aceitando o utilizador, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos de Utilização deste site.

 

Data da última actualização: 21 de maio de 2018